O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou que o detalhamento das novas regras do Reforma Casa Brasil será divulgado em breve. Segundo ele, a regulamentação do programa, incluindo as novas faixas de atendimento, está prestes a ser publicada.
Lançado em outubro do ano passado, o Reforma Casa Brasil é uma iniciativa do governo federal para conceder crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas. O objetivo é combater a inadequação habitacional e aprimorar as condições de vida das famílias brasileiras proprietárias de imóveis.
O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Os recursos obtidos por meio do financiamento podem ser usados para a aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima após participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A lista de intervenções permitidas pelo Reforma Casa Brasil inclui obras nos telhados, adequações nas instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e melhorias voltadas ao conforto e à segurança dos moradores.
O valor máximo disponível para financiamento passou de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo para quitação também foi ampliado, passando de sessenta para até setenta e dois meses.
As mudanças recentes ampliaram o público-alvo: agora, famílias com renda de até treze mil reais podem solicitar o crédito, equiparando o teto ao do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, mais brasileiros terão acesso aos recursos para promover melhorias em suas residências.
Outra alteração relevante é a redução das taxas de juros. Conforme informações do governo, todas as faixas de renda passarão a contar com taxa fixa de 0,99% ao mês. Anteriormente, a taxa mensal poderia chegar a até 1,95%, variando conforme a renda familiar.
Para participar do programa, o interessado deve seguir o passo a passo estabelecido pelo Ministério das Cidades. O procedimento contempla a escolha dos itens a serem financiados, a apresentação da documentação necessária, a análise de crédito e as etapas para aprovação e liberação dos recursos. O financiamento cobre tanto materiais como mão de obra e serviços técnicos.
Em cerimônia realizada em 15 de abril no Palácio do Planalto, foram anunciadas novas diretrizes para o Reforma Casa Brasil, relacionadas à ampliação dos aportes destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Com as mudanças, o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito foi aumentado para até treze mil reais, permitindo financiamento para imóveis com valor de até seiscentos mil reais.
O governo também atualizou as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, elevou o valor máximo do financiamento de imóveis e reduziu os juros aplicados. O objetivo dessas alterações é oferecer melhores condições para que famílias brasileiras possam reformar, ampliar ou adequar suas moradias.