Brasil adota novo Plano Nacional do Livro e da Leitura com metas até 2036

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 29, uma nova série de diretrizes voltadas à promoção da leitura em todo o território nacional. O Plano Nacional do Livro e da Leitura, voltado ao período de 2026 a 2036, estabelece metas para a próxima década, entre elas o aumento do número de bibliotecas e a ampliação das condições de acesso a livros para a população.

A publicação oficial dessas medidas ocorreu no Diário Oficial da União, tornando o documento um ponto de referência para que estados, municípios e representantes da sociedade civil possam conhecer e implementar as normas recentes da gestão cultural aprovadas desde 2023. Entre essas normas, destacam-se o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O plano parte do entendimento de que o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas depende diretamente da leitura e da escrita. Para isso, adota como princípios norteadores:

• o reconhecimento do livro como um elemento econômico, a leitura como exercício de cidadania e a literatura como um valor criativo e simbólico;
• a valorização do ato de ler enquanto processo criativo de construção de sentidos;
• a defesa do direito de acesso à literatura;
• o estímulo ao desenvolvimento da escrita criativa e literária;
• a garantia do acesso a livros e a outros materiais de leitura.

Mecanismos para ampliar o acesso

No último dia 23, o Ministério da Cultura apresentou uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. O site foi estruturado em áreas temáticas específicas, a fim de facilitar a navegação e o acesso a informações detalhadas. Entre os tópicos disponíveis ao público estão as seções de Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior, que vigorou de 2006 a 2016, a reativação do Ministério da Cultura em 2023 trouxe como prioridade a elaboração do novo Plano Nacional do Livro e da Leitura. A implementação das ações previstas conta não apenas com a participação do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, mas também de instâncias colegiadas que supervisionam a governança do plano.