Pedido de vista adia decisão sobre quebra de decoro por deputados

A análise da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi adiada devido a um pedido de vista apresentado durante reunião do colegiado. O processo investiga os três parlamentares por possível quebra de decoro parlamentar, apurada após o episódio de invasão da mesa diretora da Câmara, ocorrido em agosto do ano passado.

Segundo informações da investigação, os deputados impediriam, durante o ocorrido, que o presidente da Casa, Hugo Motta, ocupasse sua cadeira no plenário. O caso tem sido alvo de debate no Conselho de Ética, que avalia punições aos envolvidos.

O relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), designado como relator do processo, recomendou a suspensão do mandato dos três parlamentares investigados por um período de dois meses. Os parlamentares participaram do protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pressionaram pela votação da anistia relativa aos atos considerados golpistas de 8 de janeiro.

Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza.

O relator também acrescentou:

Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação.

Além da investigação principal, Marcos Pollon ainda responde a outro processo relacionado ao mesmo episódio, em que o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou relatório recomendando a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias.

Em uma representação adicional movida pela Mesa Diretora da Câmara, Marcos Pollon foi acusado de ter proferido ofensas de cunho pessoal contra Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

O pedido de vista que resultou no adiamento da decisão foi feito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Com isso, a deliberação sobre possíveis punições deve ocorrer na próxima semana em nova reunião do colegiado.