Dívida Pública Federal recua 2,34% em março e retorna ao patamar de 8,6 trilhões de reais

Em março, o volume da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou redução significativa, retornando ao nível de 8,6 trilhões de reais após um forte resgate de títulos atrelados à taxa Selic, os juros básicos da economia. Segundo informações divulgadas pelo Tesouro Nacional, o estoque da dívida caiu de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais no mês seguinte, configurando uma diminuição de 2,34%.

O marco histórico havia sido atingido em agosto do ano anterior, quando a DPF superou, pela primeira vez, o valor de 8 trilhões de reais. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, a estimativa é de que a dívida encerre o ano de 2026 entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

Redução na dívida mobiliária interna e aumento na dívida externa

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), formada por títulos emitidos no mercado doméstico, também apresentou retração de 2,17%, passando de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março. Durante o mês, o Tesouro Nacional efetuou resgates líquidos de 302,32 bilhões de reais em títulos, principalmente em papéis indexados à Selic. Esse movimento só não resultou em uma redução ainda maior devido à apropriação de 93,01 bilhões de reais em juros que foram incorporados ao saldo total da dívida.

O mecanismo de apropriação de juros corresponde à atualização mensal do valor dos títulos, levando em conta a taxa Selic, atualmente fixada em 14,75% ao ano, o que impacta negativamente o nível de endividamento do governo.

Durante março, o Tesouro Nacional emitiu 93,29 bilhões de reais em títulos da DPMFi. Entretanto, o elevado volume de vencimentos no período fez com que os resgates atingissem 395,60 bilhões de reais.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou alta de 0,61%, evoluindo de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Esse crescimento decorre, além da valorização de 1,36% do dólar — influenciada pelo início da guerra no Oriente Médio —, da contratação de um empréstimo de 6,88 bilhões de reais junto a organismos internacionais no período.

Reservas para cobrir vencimentos caem após movimentações no mercado

A reserva financeira utilizada para garantir o pagamento da dívida pública diante de períodos de instabilidade ou concentração de vencimentos, denominada colchão da dívida, diminuiu em março após ter aumentado em janeiro. O valor caiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais em março. O principal fator para essa redução foi o resgate líquido de títulos no mês, além da recompra de 49 bilhões de reais em papéis públicos realizados nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, medida que buscou estabilizar o mercado.

No momento, o colchão financeiro cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Composição dos títulos públicos varia com resgates e oscilações do mercado

O perfil da DPF foi alterado pelo elevado vencimento de títulos indexados à Selic. A composição, de fevereiro para março, foi a seguinte:

• Títulos vinculados à Selic: de 49,1% para 47,71%.
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%.
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%.
• Títulos atrelados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento projeta, para o final do ano, os seguintes intervalos de participação dos tipos de títulos:

• Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%.
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%.
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%.
• Títulos atrelados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Os papéis prefixados, que têm taxas estabelecidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade à gestão da dívida, pois os custos são conhecidos antecipadamente. Contudo, em períodos de instabilidade nos mercados, a emissão desses títulos diminui, já que investidores exigem juros mais elevados, o que poderia dificultar o gerenciamento da dívida pública.

Os títulos indexados à Selic continuam atraentes para os compradores devido aos sucessivos aumentos promovidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central até meados do ano anterior. A parcela da dívida cambial é composta tanto por antigos títulos internos corrigidos em dólar quanto por títulos externos.

Prazos se estendem e composição dos detentores é detalhada

O prazo médio para a renovação da Dívida Pública Federal subiu de 4 anos para 4,1 anos em março. O Tesouro Nacional divulga essa média apenas em anos, sem detalhar em meses. Esse indicador reflete o tempo que o governo tem para refinanciar sua dívida, e prazos mais longos sugerem maior confiança dos investidores na capacidade de pagamento do governo.

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte distribuição:

• Instituições financeiras detêm 31,47% do total.
• Fundos de pensão somam 23%.
• Fundos de investimentos possuem 20,86%.
• Investidores estrangeiros (não residentes) representam 10,7%.
• Demais grupos correspondem a 13,97%.

Mesmo diante do aumento das tensões no mercado financeiro internacional durante março, devido ao conflito no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros na dívida interna sofreu apenas uma leve oscilação, partindo de 10,74% em fevereiro para 10,7% em março. O crescimento da fatia de não residentes é interpretado como sinal de maior confiança internacional no país.

O governo federal utiliza a dívida pública como instrumento para captar recursos junto a investidores, com o objetivo de honrar compromissos financeiros. Em contrapartida, o governo se compromete a devolver esses valores após determinado prazo, acrescidos de correção monetária, que pode estar vinculada à taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser prefixada no momento da emissão dos títulos.