Aneel anuncia cobrança extra na conta de luz em maio com bandeira amarela

No mês de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de luz será a amarela, o que resultará em acréscimo financeiro para todos os consumidores ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O reajuste foi motivado pelo cenário de redução do volume de chuvas durante a passagem do período úmido para o período seco, conforme informado pela Aneel. Essa alteração climática reduz a geração de energia pelas hidrelétricas, tornando necessário o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custos de operação mais elevados.

De acordo com a agência reguladora, será cobrado um valor adicional de 1,885 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos pelos usuários do sistema.

Desde janeiro, as contas de energia estavam sendo tarifadas sob a bandeira verde, que indica ausência de cobrança extra. Essa condição foi mantida até então devido ao cenário favorável para a produção de energia elétrica, com os reservatórios das hidrelétricas apresentando níveis considerados satisfatórios para o abastecimento.

Funcionamento do sistema de bandeiras tarifárias

A Aneel instituiu o modelo de bandeiras tarifárias em 2015 com o objetivo de refletir diretamente os custos variáveis relacionados à produção de energia elétrica.

Esse sistema utiliza diferentes cores para sinalizar aos consumidores o custo da geração energética naquele momento. O objetivo é indicar o quanto está sendo gasto para produzir eletricidade destinada a residências, estabelecimentos comerciais e indústrias conectadas ao SIN.

A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza uma análise das condições de operação do sistema e determina a estratégia mais adequada de geração de energia para atender à demanda nacional. Com base nessa análise, é feita uma previsão dos custos que serão compensados por meio das bandeiras tarifárias.

As cores atribuídas às bandeiras são estabelecidas a partir da estimativa de variação do custo da produção energética a cada mês. Quando a bandeira verde é aplicada, não há acréscimo na conta. Já nas situações de uso da bandeira amarela ou vermelha, o consumidor passa a pagar valores adicionais conforme definido pela agência.

Valores cobrados conforme a cor da bandeira

Quando o custo de produção da energia é mais elevado, as tarifas são ajustadas de acordo com o nível da bandeira vigente:

• Na bandeira amarela, que indica condições menos favoráveis para geração, o valor adicional é de 1,88 reais para cada 100 kWh consumidos;
• Com a bandeira vermelha no Patamar 1, caso as condições se tornem ainda mais onerosas, a cobrança extra sobe para 4,46 reais por cada 100 kWh consumidos;
• Já na bandeira vermelha Patamar 2, quando a geração de energia está significativamente mais cara, o consumidor paga um acréscimo de 7,87 reais a cada 100 kWh utilizados.