Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociar dívidas

A nova etapa do programa Desenrola, que tem sido chamada de Desenrola 2.0, deve ser lançada ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trazendo como novidade a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação de dívidas pelas famílias brasileiras.

A confirmação sobre a inclusão do FGTS no programa foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante sua passagem por São Paulo, onde participou de encontros com representantes do setor bancário, incluindo o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, e presidentes de instituições como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. No período da tarde, Durigan também manteve agenda com representantes do Citibank.

Segundo o ministro, o governo está finalizando os ajustes junto às instituições financeiras para que o novo programa de renegociação de dívidas seja apresentado ao presidente e, em seguida, anunciado oficialmente. De acordo com Durigan, a expectativa é que o anúncio ocorra ainda nesta semana.

Durigan detalhou que haverá um limite percentual para o saque do FGTS, restrito ao pagamento das dívidas renegociadas dentro do programa. Ele explicou que o saque será controlado, de modo que o valor a ser utilizado não exceda o necessário à quitação da dívida.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

O ministro afirmou que o novo Desenrola tem o objetivo de reduzir a inadimplência em um cenário ainda caracterizado por juros elevados, embora haja a expectativa de queda nos próximos meses. O foco do programa permanece sobre dívidas que mais afetam as famílias brasileiras, como as de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

O programa contará com aporte de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que, segundo Durigan, garantirá condições para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas.

Sobre os descontos, Durigan destacou que há a expectativa de que possam alcançar até 90% do valor das dívidas.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de 10 mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de 11 mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

Durigan enfatizou que o Desenrola não será um programa regular de refinanciamento de dívidas, mas uma medida excepcional. Ele ressaltou que o programa, assim como sua primeira edição em 2023, tem caráter pontual e não deve ser encarado como uma solução recorrente.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

O governo estima que a nova fase do Desenrola pode beneficiar dezenas de milhões de brasileiros, embora o ministro não tenha especificado um número exato de pessoas. Na primeira edição do programa, aproximadamente 15 milhões de cidadãos negociaram um total de 53,2 bilhões de reais em débitos.

Além das reuniões com o setor bancário, a agenda do ministro no mesmo dia incluiu encontros com executivos das companhias Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas atuantes no ramo de petróleo e gás.