Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, de 4 anos, apresentou-se nesta segunda-feira, 20 de maio, à 34ª Delegacia de Polícia localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, cumprindo ordem de prisão restabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após se entregar à polícia, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, bairro de Benfica, zona norte da capital fluminense, onde se submeteu a exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia. Encerrados esses procedimentos, a acusada seria transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, parte do Complexo de Gericinó, também situado na zona oeste da cidade.

Histórico de mudanças na prisão

O retorno de Monique ao sistema prisional ocorre após um período em liberdade, concedido a partir de decisão judicial da juíza Elizabeth Machado Louro, no dia 23 de março, quando o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi postergado para 25 de maio, em decorrência da saída da equipe de defesa de Jairinho do plenário. Esse adiamento motivou o pedido de relaxamento de prisão por parte da defesa de Monique, alegando prejuízo à ré causado pela alteração de datas no processo. O pedido foi acatado, permitindo que Monique deixasse a penitenciária no dia seguinte.

No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou solicitação ao STF para que a prisão preventiva de Monique fosse restabelecida, em resposta a reclamação formalizada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação. Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno imediato de Monique à prisão.

Apuração da morte de Henry Borel

A morte de Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, quando Monique e Jairinho o levaram a um hospital privado, informando que a criança havia sofrido uma queda da cama no apartamento onde morava o casal. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O laudo de necropsia emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou um total de 23 lesões decorrentes de violência, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna.

Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, Henry era submetido a agressões contínuas praticadas pelo padrasto, com ciência da mãe sobre os episódios de violência.

Ambos os réus, Monique e Jairinho, foram detidos em abril de 2021 após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique, por homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa de Monique Medeiros

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe jurídica de defesa de Monique Medeiros, declarou que a ré compareceu à delegacia em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que foram protocolados dois embargos de declaração junto ao STF. O primeiro deles sustenta que Monique enfrentou ameaças no sistema penitenciário, não sendo acatado pela Corte. O conteúdo do segundo embargo não foi detalhado pelo advogado, que afirmou ainda aguardar decisão sobre esse pedido.

"Tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo."

O advogado também explicou que, até terça-feira, 21 de maio, será apresentado um agravo pedindo reavaliação da decisão do ministro Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.

Além disso, Hugo Novais mencionou que a defesa estuda recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com o objetivo de formalizar denúncia contra o Brasil por suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais de sua cliente.