Tribunal autoriza depoimento de nova testemunha no caso Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o depoimento de Miriam Santos Rabelo Costa será incluído na sessão do júri do caso Henry Borel, agendada para o dia 25 de maio.

Miriam alega ter sido vítima de agressões cometidas por Leniel Borel, pai de Henry, e, conforme a versão apresentada por ela, essas agressões poderiam ter causado a lesão que levou à morte da criança em março de 2021.

A testemunha irá depor em favor do réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, ex-vereador acusado de ser responsável pela morte de Henry.

Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, ex-companheira de Jairinho e mãe de Henry, também será julgada. Ela responde por homicídio por omissão, tortura e coação.

Durante reunião realizada nesta terça-feira (28), os desembargadores seguiram o voto de Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, que havia concedido liminar em 1º de abril autorizando o depoimento de Miriam.

A solicitação para que Miriam prestasse depoimento havia sido rejeitada pela 2ª Vara Criminal da Capital. O juízo considerou que a prova era irrelevante e impertinente ao caso.

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o assistente de acusação de Leniel Borel, pai de Henry, manifestaram-se contra a participação de Miriam como testemunha, e o juízo acatou essas manifestações.

No entanto, após conceder liminar para reincluir Miriam na lista de testemunhas do júri, o relator manteve seu entendimento. Ele afirmou em seu voto:

“Voto no sentido de conceder a ordem, para consolidar a liminar antes deferida”.

O relator avaliou que haveria risco de um eventual pedido de nulidade do julgamento caso a testemunha fosse excluída. Em sua análise, a exclusão por alegada irrelevância e impertinência poderia caracterizar cerceamento de defesa, além de configurar constrangimento ilegal. Segundo ele, tal decisão violaria o princípio da paridade de armas e poderia antecipar juízo de valor que cabe ao júri popular, usurpando a soberania do Conselho de Sentença.

Julgamento adiado após abandono da defesa

O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e Monique Medeiros estava inicialmente marcado para 23 de março deste ano. No dia previsto, o plenário estava lotado, com testemunhas e jurados presentes e preparados para o início da sessão.

No entanto, Rodrigo Faucz, um dos cinco advogados que integram a defesa de Jairinho, relatou que não seria possível prosseguir devido à omissão de documentos, provas e informações que deveriam ter sido entregues à defesa. Faucz declarou:

“A defesa solicitou essas provas no dia 12 de agosto de 2025. A juíza mandou nos entregar. Recebemos apenas informações parciais. Querem colocar a opinião pública, mais uma vez, contrária. Isso é um absurdo”.

Todos os cinco advogados de defesa de Jairinho decidiram abandonar o plenário. Diante desse cenário, a juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento no 2º Tribunal do Júri, teve que suspender a sessão.