Fachin afirma respeitar veto do Senado à indicação de Jorge Messias

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta quarta-feira, 29, sua posição diante da decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para compor a Suprema Corte.

Em nota divulgada à imprensa, Fachin destacou que o STF mantém o respeito à prerrogativa constitucional do Senado quanto ao processo de aprovação ou rejeição de indicações para o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou o ministro.

O presidente do Supremo ainda ressaltou a necessidade de responsabilidade institucional para garantir que a Corte possa preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No momento, o tribunal conta com dez ministros, o que tem resultado em empates em julgamentos.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, declarou Fachin.

Mais cedo, o plenário do Senado rejeitou a indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria de Barroso.