Celso de Mello critica Senado por rejeitar indicação ao STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello se manifestou nesta quarta-feira, 29, quanto à decisão do Senado Federal de recusar o nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado à vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.

Celso de Mello, que atuou no STF entre 1989 e 2020, divulgou nota à imprensa classificando a decisão dos senadores como um equívoco institucional de grande gravidade. Em sua avaliação, a votação realizada no plenário do Senado não encontra justificativa e está desalinhada com a trajetória profissional do advogado-geral da União.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.

Segundo o ministro aposentado, não havia qualquer razão legítima para que o Senado rejeitasse a nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

Celso de Mello destacou que considera infeliz a escolha feita pelos parlamentares, entendendo que se perdeu a chance de agregar ao STF um jurista qualificado, preparado, de experiência comprovada e comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito.

O plenário do Senado Federal rejeitou, no início da noite de quarta-feira, a indicação de Jorge Messias para ocupar a cadeira do STF em decorrência da aposentadoria de Barroso.