Brasil detém grandes reservas de minerais estratégicos, mas enfrenta desafios

Um conjunto de materiais denominados terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos tem ganhado destaque no cenário internacional devido ao seu papel fundamental na transição energética global. Embora frequentemente empregados como sinônimos, esses termos representam categorias distintas e possuem implicações variadas na economia e na geopolítica mundial.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), que atua como órgão governamental federal na avaliação do potencial mineral do país, define os Elementos Terras Raras (ETR) como um grupo específico de 17 elementos químicos localizados na tabela periódica. Este grupo inclui os 15 lantanídeos, dos quais se destacam lantânio, cério, neodímio e disprósio, além do escândio e do ítrio.

Apesar de sua denominação, esses elementos não são necessariamente escassos na natureza. Contudo, sua ocorrência costuma ser dispersa, o que torna a exploração econômica um desafio. Os ETR são indispensáveis para o desenvolvimento de tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, veículos elétricos, baterias de alta capacidade, dispositivos eletrônicos e sistemas de defesa.

Os minerais estratégicos, por sua vez, são definidos como aqueles considerados vitais para o desenvolvimento econômico de uma nação. Sua importância reside na aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, segurança e defesa, e na condução da transição energética.

Já os minerais críticos são identificados por apresentarem diversos riscos de abastecimento. Estes riscos podem incluir a alta concentração geográfica da produção, a dependência de fontes externas, a instabilidade geopolítica das regiões produtoras, limitações tecnológicas para sua extração ou processamento, a possibilidade de interrupção no fornecimento e a dificuldade em encontrar substitutos viáveis.

A classificação de um mineral como estratégico ou crítico varia conforme o país e pode ser alterada ao longo do tempo. Fatores como avanços tecnológicos, novas descobertas geológicas, mudanças no cenário geopolítico e a evolução da demanda influenciam essa categorização. Exemplos comuns de minerais frequentemente considerados críticos atualmente incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.

É importante ressaltar que os Elementos Terras Raras podem ser classificados tanto como minerais críticos quanto estratégicos, dependendo do contexto. Isso significa que, embora toda terra rara possa ser estratégica, nem todo mineral estratégico é uma terra rara.

O Potencial Mineral do Brasil e Seus Desafios

No cenário global, o Brasil se destaca por possuir a segunda maior reserva de terras raras do mundo, totalizando aproximadamente 21 milhões de toneladas, conforme dados do SGB. Essa quantidade representa cerca de 23% das reservas globais, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A maior parte dessas reservas de terras raras no território brasileiro está localizada em cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, onde se encontram os principais tipos de depósitos com potencial para exploração econômica.

Além das terras raras, o Brasil também se sobressai em outros minerais considerados estratégicos ou críticos mundialmente. O país detém as maiores reservas globais de nióbio, com 94% do total e um volume de 16 milhões de toneladas. É também o segundo maior detentor de reservas de grafita, respondendo por 26% do total mundial, com 74 milhões de toneladas, e ocupa a terceira posição em reservas de níquel, com 12% da oferta global, somando 16 milhões de toneladas.

Internamente, o Brasil estabeleceu sua própria lista de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. Esta lista foi oficializada pela Resolução nº 2, emitida em 18 de junho de 2021, pelo Ministério de Minas e Energia, e organiza os minerais em três categorias distintas:

A primeira categoria engloba minerais que o país precisa importar: enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.

A segunda categoria compreende minerais empregados em produtos e processos de alta tecnologia: minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.

Por fim, a terceira categoria inclui minerais com vantagem comparativa e capacidade de gerar superávit na balança comercial: minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.

Geopolítica dos Minerais e Sustentabilidade

Esses recursos minerais se tornaram peças-chave na intrincada disputa geopolítica global. Atualmente, a China exerce uma liderança dominante no refino e na produção de terras raras, o que tem gerado apreensão em outras grandes potências, como os Estados Unidos e a União Europeia, que buscam ativamente diversificar suas fontes de fornecimento.

Neste cenário complexo, o Brasil emerge como um ator de grande relevância. Contudo, especialistas apontam que o principal desafio para o país não se restringe à etapa de extração. A cadeia produtiva desses minerais envolve fases mais complexas, como o beneficiamento e o refino, que ainda são pouco desenvolvidas em território nacional.

Sem o avanço nessas etapas, o Brasil corre o risco de permanecer um exportador de matérias-primas e, consequentemente, continuar a importar produtos de maior valor agregado, conforme análise do professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley. O professor é reconhecido por sua especialização na intersecção entre política, economia e mineração.

O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional.

Além das considerações econômicas e geopolíticas, a exploração desses recursos suscita importantes questões ambientais e sociais. A atividade minerária invariavelmente acarreta impactos significativos nas regiões onde é realizada.

Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração.

O geógrafo complementa, afirmando que, embora seja possível conceber um modelo de mineração com menor degradação, a natureza intrínseca da atividade persistiria. “É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, conclui Jardim Wanderley.