STJ concede habeas corpus e solta MC Poze e MC Ryan SP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, fundador da página Choquei, através de um habeas corpus concedido nesta quinta-feira, dia 23. A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto.

Os três indivíduos haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta ação policial investiga uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e transações ilícitas que superam 1,6 bilhão de reais.

As apurações indicam que o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de drogas e a prática de apostas ilegais. Para dissimular as atividades, o grupo empregava empresas de fachada, indivíduos atuando como laranjas, criptomoedas e realizava remessas ilegais de valores para fora do país.

Inicialmente, a Polícia Federal solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas, com duração de cinco dias. Contudo, a Justiça de primeira instância decidiu estender o período de detenção temporária para 30 dias.

O ministro Azulay Neto, relator do processo no STJ, considerou que a ampliação do prazo de prisão temporária era ilegal, visto que a autoridade policial não havia solicitado essa extensão. O habeas corpus foi concedido a MC Ryan SP e teve sua validade estendida a todos os demais investigados que se encontravam em condição similar.

Em nota, a defesa de MC Ryan SP declarou o seguinte:

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Ryan Santana dos Santos, que tem 25 anos, é reconhecido como um dos nomes mais relevantes do funk no cenário nacional. Suas músicas frequentemente figuram entre as mais tocadas em plataformas de streaming, e ele possui mais de 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.

Durante a operação, foram apreendidos em sua posse diversos itens, incluindo veículos, quantias em dinheiro em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos. Além disso, foram encontradas armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar, inserida em um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Operação Narcofluxo

O delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, informou que a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que foi lançada no final do ano anterior.

O delegado Marcelo Maceiras explicou que a operação tem como alvo:

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações revelam que os indivíduos envolvidos utilizavam um sistema complexo para ocultar e dissimular os valores provenientes das atividades ilícitas. Esse sistema incluía operações financeiras de grande vulto, transporte de dinheiro em espécie e transações que envolviam criptoativos.

O delegado complementou que:

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.