Presidente do STF reconhece 'crise institucional' na Corte

O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (17) que a instituição judicial está atravessando um período de crise.

A afirmação foi feita durante uma palestra ministrada por Fachin na manhã de hoje, destinada a estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo. Ele enfatizou a importância de reconhecer a existência de uma crise na atuação da Corte Suprema para que ela possa ser devidamente abordada.

Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”, comentou.

O ministro também apontou um quadro de “desconfiança institucional” e “intensa polarização” que afeta o Brasil. Ele ressaltou que a credibilidade pública é comprometida “sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico”.

A situação de instabilidade interna no Supremo foi agravada, nesta semana, pela proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de indiciar os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Essa iniciativa fez parte do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, intensificando uma crise já existente devido às apurações relacionadas ao Banco Master.

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli havia se afastado da relatoria do inquérito sobre as fraudes do Banco Master. Ele tomou essa decisão após admitir sua sociedade no resort Tayayá, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos que, anteriormente, era vinculado ao Master e atualmente está sob investigação da Polícia Federal.

Já em março, o ministro Alexandre de Moraes desmentiu ter tido qualquer tipo de contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A data mencionada foi 17 de novembro do ano passado, dia em que Vorcaro foi detido pela primeira vez como alvo da fase inicial da Operação Compliance Zero, investigação focada em irregularidades financeiras na instituição bancária.