Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal

No dia 29 de abril, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu em votação que registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação.

Para que a indicação fosse aprovada, seria necessário que Messias obtivesse, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores em exercício. Com o resultado contrário, o processo de nomeação foi arquivado imediatamente após a apuração dos votos.

Essa decisão representa um fato inédito, pois há mais de 130 anos o Senado Federal não rejeitava o nome de um indicado para ocupar vaga de ministro do STF.

O processo de votação no plenário foi concluído em pouco mais de sete minutos. Após a divulgação do resultado, parlamentares de oposição comemoraram o desfecho, enquanto membros da base aliada demonstraram surpresa com o ocorrido. Ao término da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o encerramento dos trabalhos por volta das 19h15.

O relator responsável pelo parecer da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia declarado anteriormente que a expectativa era de que Jorge Messias reunisse entre 45 e 48 votos favoráveis à sua aprovação.

Antes da votação relativa ao STF, o Senado analisou e aprovou indicações para outras funções públicas. Foram aprovadas: vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vagas no Conselho Nacional de Justiça, a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como a nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para assumir a função de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, também no dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia concedido parecer favorável à indicação de Messias para o STF, com 16 votos a favor e 11 contrários.

Durante a sabatina realizada na CCJ, Jorge Messias respondeu a questionamentos tanto de representantes da base do governo quanto de membros da oposição.

A indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes da votação. Entretanto, a mensagem oficial com o nome de Messias (MSF 7/2026) chegou ao Senado apenas no início de abril deste ano.

Messias foi indicado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e se desligou do STF em outubro de 2025.

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