Governo amplia regras do Reforma Casa Brasil; detalhes serão anunciados em breve

O Ministério das Cidades anunciou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada em breve, incluindo novas faixas de público contemplado pela iniciativa. A confirmação foi feita pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, na quarta-feira, 29, após participação no programa Bom Dia, Ministro.

Criado pelo governo federal, o Reforma Casa Brasil destina-se a conceder crédito para reformas, ampliações e melhorias em residências urbanas de famílias que já possuam imóvel próprio. O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de combater a inadequação habitacional e aprimorar as condições de moradia em todo o país.

A linha de financiamento contempla a aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados. Entre as intervenções previstas estão obras em telhados, reparos e modernização de instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para garantir acessibilidade, além de melhorias voltadas ao conforto e à segurança dos moradores.

O valor máximo do financiamento foi elevado de trinta mil reais para cinquenta mil reais por residência. O prazo para quitação das parcelas também foi ampliado, passando de sessenta meses para até setenta e dois meses. Agora, o público-alvo do programa abrange famílias com renda de até treze mil reais mensais, equiparando-se ao limite previsto pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o que amplia o número de brasileiros aptos a solicitar o benefício.

Houve ainda redução nas taxas de juros praticadas pelo programa. De acordo com informações do governo, a nova taxa mensal será de 0,99% para todas as faixas de renda familiar. Previamente, o valor chegava a até 1,95% ao mês, variando conforme a renda do solicitante.

Em declaração concedida após a participação no programa, o ministro Vladimir Lima afirmou:

"Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias."

O público interessado no benefício poderá utilizar o crédito especificamente para intervenções que englobam reforma de telhados, atualização e modernização de sistemas elétricos e hidráulicos, construção de ambientes adicionais, implementação de soluções para acessibilidade e ajustes que proporcionem mais segurança e conforto aos habitantes.

O anúncio da ampliação de perfis atendidos e dos valores disponibilizados para o Reforma Casa Brasil foi realizado em 15 de abril, durante cerimônia no Palácio do Planalto sobre o novo aporte financeiro ao Minha Casa, Minha Vida. De modo geral, o governo federal aumentou a abrangência do público contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida ao atualizar as faixas de renda, elevou o teto do valor financiável para imóveis e reduziu as taxas de juros praticadas.

Conforme as novas regras do programa, o valor máximo da renda familiar mensal aceito para obtenção de crédito passa agora a ser de treze mil reais, válido para aquisição ou reforma de imóveis que não ultrapassem o valor de seiscentos mil reais.

O procedimento para acesso ao Reforma Casa Brasil prevê etapas específicas para solicitação, análise e liberação do crédito, contemplando todas as famílias que se enquadrem nos critérios de renda, valor do imóvel e destinação dos recursos para as finalidades previstas na regulamentação oficial. O passo a passo detalhado será divulgado junto com a publicação da regulamentação nos próximos dias.