Receita Federal libera restituição para mais de 415 mil contribuintes

Nesta quinta-feira, pessoas que foram retidas na malha fina do Imposto de Renda e regularizaram sua situação junto à Receita Federal começam a receber os valores de restituição. O pagamento referente ao lote residual de abril também inclui contribuintes de anos anteriores que aguardavam a liberação.

Ao todo, 415.277 contribuintes terão acesso à restituição, com o montante liberado chegando a 592,2 milhões de reais. Dentro desse valor, 256,8 milhões de reais se destinam a pessoas que possuem prioridade legal no ressarcimento.

A distribuição das restituições contempla diferentes perfis de contribuintes. Entre os beneficiados estão 334.614 pessoas que fizeram uso da declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix. Além desses, 32.231 não possuem prioridade específica. O grupo de 60 a 79 anos reúne 28.572 contribuintes, enquanto 10.521 têm como principal fonte de rendimentos o magistério. O contingente de pessoas acima de 80 anos soma 4.731, e há ainda 4.608 cidadãos com deficiência física, mental ou portadores de doença grave.

A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 de abril. Para verificar se está entre os contemplados, o contribuinte deve acessar a plataforma Meu Imposto de Renda no site da Receita Federal e selecionar a opção para consultar a restituição. Também é possível realizar o procedimento pelo aplicativo da instituição, disponível para tablets e smartphones.

Procedimentos para recebimento

O crédito será efetuado na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não conste na lista dos beneficiados, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, o recomendado é enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento.

Caso haja algum impedimento no depósito, como por exemplo o fato da conta informada estar desativada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, tanto pelo Portal BB quanto pelos telefones 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.

Se, após um ano, o valor não for resgatado, será necessário fazer a solicitação no Portal e-CAC. O procedimento envolve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e selecionar o campo para solicitar restituição não resgatada na rede bancária.