ISPN lança plataforma para monitorar cadeias de commodities e desmatamento

Uma nova plataforma digital, criada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), entra em operação nesta segunda-feira (27) com o objetivo de centralizar e cruzar informações socioambientais de diversas fontes. A iniciativa tem como meta principal identificar os impactos locais gerados pela produção de commodities, utilizando um recorte de dados em níveis municipal e estadual.

Batizada de Plataforma Socioambiental, a ferramenta foi desenvolvida para facilitar a rastreabilidade das cadeias de produtos primários, com foco particular nas exigências do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).

O EUDR estabelece a proibição de importação, para os países do bloco europeu, de mercadorias que sejam provenientes de áreas desmatadas. A expectativa é que essa regulamentação ganhe ainda mais relevância nos próximos anos, impulsionada pela intensificação das relações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia.

A plataforma monitora as cadeias produtivas de seis tipos de commodities: soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina.

Segundo o instituto responsável, a tecnologia será de grande auxílio para empresas que buscam atender a uma demanda crescente por consumo consciente, onde os compradores priorizam artigos que não causem danos a comunidades locais ou ao meio ambiente.

O ISPN detalha que a aplicação pode ser utilizada por diversas partes interessadas, incluindo empresas estrangeiras, administrações governamentais locais, empresários e o setor público em geral. A finalidade é promover maior transparência no agronegócio, incentivar práticas de consumo éticas e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

Disponível no portal eletrônico do instituto, a Plataforma Socioambiental integra bases de dados de quinze diferentes organizações, tanto nacionais quanto internacionais. Essas entidades atuam nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e sociedade civil.

As informações compiladas pela ferramenta abrangem o período a partir de 2002 e têm previsão de atualização anual, conforme informado pelo ISPN. Além disso, há planos para a incorporação progressiva de novas fontes de dados no futuro.

Análise e Cruzamento de Informações

As funcionalidades de cruzamento de dados da plataforma permitem a realização de análises aprofundadas sobre temáticas específicas. Entre elas, destacam-se as disputas por recursos hídricos e territoriais, o registro de casos de trabalho análogo à escravidão, incidentes de violência, ocorrências de contaminação ambiental e a gestão do uso da água.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é a responsável por fornecer a base de dados referente aos conflitos sociais. O ISPN revela que análises preliminares indicam que uma minoria dos municípios brasileiros está livre de conflitos. Além disso, as violações de direitos humanos são constatadas em praticamente todas as regiões do país.

Os cruzamentos de dados também demonstram uma correlação frequente entre o desmatamento e a produção de commodities. Esses fenômenos estão frequentemente interligados a conflitos por terra e água, bem como a diversas formas de violência. Observa-se ainda que, em regiões com atividades de mineração, a ocorrência de conflitos relacionados à água é um padrão comum.

A ferramenta oferece a capacidade de identificar certas irregularidades fundiárias, como o fenômeno conhecido como grilagem verde. Esta prática ocorre quando áreas de conservação, historicamente ocupadas por comunidades tradicionais, são fraudulentamente declaradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema de natureza declaratória.

A apresentação oficial da plataforma ocorrerá em 28 de abril, em um encontro presencial com representantes das embaixadas da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca. Outros países participarão do evento de maneira remota.