Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor até 2036

Entrou em vigor nesta quarta-feira (29) o ciclo de dez anos do Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, que estabelece metas para estimular a leitura em todo o Brasil. Ao longo da próxima década, o plano projeta a ampliação do número de bibliotecas e a facilitação do acesso da população aos livros.

A publicação oficial do documento no Diário Oficial da União tem como objetivo orientar estados, municípios e a sociedade civil para o conhecimento e a aplicação dos novos parâmetros de gestão cultural. Esses normativos, aprovados desde 2023, incluem o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O entendimento de que leitura e escrita são fundamentais para o desenvolvimento individual e coletivo é o princípio central do novo plano. Esta diretriz se reflete em uma série de fundamentos:

• Reconhecimento do livro como componente econômico, da leitura como exercício de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo.
• Promoção da leitura entendida como ato criativo que constrói sentidos.
• Assegurar o direito de acesso à literatura.
• Fomento à escrita criativa e literária.
• Garantir o acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

No dia 23 deste mês, foi lançada uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. A plataforma digital foi organizada em áreas temáticas para facilitar a navegação, oferecendo acesso rápido a informações sobre Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas relacionadas ao setor.

Após um período de descontinuidade desde o ciclo anterior (2006-2016), a retomada do Ministério da Cultura em 2023 devolveu prioridade à elaboração do novo Plano Nacional do Livro e da Leitura. A implementação das metas envolve o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e órgãos colegiados encarregados da governança do plano.