STF aceita denúncia e torna Silas Malafaia réu por injúria a generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 28, receber a denúncia apresentada contra o pastor Silas Malafaia, tornando-o réu no processo em que é acusado de injúria ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, além de outros generais da instituição.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia, em razão de declarações feitas pelo pastor durante um ato público realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na cidade de São Paulo, em abril do ano anterior.

No evento, Malafaia, reconhecido como apoiador de Bolsonaro, dirigiu-se aos generais do Exército com termos ofensivos, chamando-os de “frouxos, covardes e omissos”. O pastor ainda afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.

O julgamento da denúncia resultou em empate de dois votos a dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino manifestaram-se favoravelmente ao recebimento integral da denúncia nos termos propostos pela PGR, que englobava injúria e calúnia. Por outro lado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia consideraram que o pastor deveria ser processado unicamente pelo crime de injúria, não abrangendo a acusação de calúnia.

Como não houve maioria, foi aplicado o princípio jurídico segundo o qual, em caso de empate no julgamento, a decisão deve favorecer o réu. Dessa forma, Malafaia tornou-se réu exclusivamente sob a acusação de injúria.

Posicionamento da defesa

No decorrer do processo, a defesa de Silas Malafaia argumentou que as palavras utilizadas por ele constituíram críticas genéricas aos generais e não mencionaram o nome de Tomás Paiva de modo específico.

Os advogados do pastor ainda sustentaram que Malafaia já se retratou publicamente das declarações proferidas e alegaram que ele não poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que não possui foro por prerrogativa de função.