Novo Desenrola Brasil permite usar até 20% do FGTS para quitar dívidas

Durante um pronunciamento realizado nesta quinta-feira, 30, em alusão ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou que o Novo Desenrola Brasil, programa dedicado à renegociação de dívidas para a população endividada, será lançado na próxima segunda-feira, 30. Segundo o anúncio, a nova etapa da iniciativa possibilitará a utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de débitos.

Lula destacou que o programa foi reformulado em relação às políticas anteriores de renegociação e visa oferecer abatimentos que podem chegar a 90% do valor total das dívidas. O objetivo central é favorecer o equilíbrio financeiro das famílias, principalmente aquelas que possuem débitos considerados de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial.

O presidente também informou que, ao aderir ao programa, o cidadão ficará impedido de acessar qualquer plataforma de apostas online, conhecidas como "bets", pelo período de um ano. O bloqueio busca evitar que recursos renegociados sejam destinados ao jogo.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou Lula em rede nacional de Rádio e TV.

Além disso, o governo federal prevê que a liberação de parte do FGTS para a quitação de dívidas deve impulsionar a economia nacional, ao mesmo tempo em que proporciona alívio ao orçamento familiar desses trabalhadores.

Projeto propõe fim da escala 6x1 para trabalhadores

No mesmo discurso, Lula ressaltou a importância da proposta enviada ao Congresso Nacional que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Pelo texto, a jornada semanal seria reduzida para 40 horas, com a garantia de dois dias de folga sem que haja diminuição dos salários. Segundo o presidente, a medida representa um "passo histórico" para o Brasil, buscando equiparar o país a modelos internacionais tidos como mais equilibrados em relação ao descanso e à convivência familiar do trabalhador.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", declarou Lula.

O presidente ainda acrescentou que, a cada vez que as condições de vida do trabalhador avançam, há um efeito positivo sobre a economia, pois o consumo e a atividade econômica aumentam de maneira geral.

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", completou.

A proposta, que compõe uma das principais apostas do governo na área trabalhista, já tramita no Congresso Nacional, com expectativa de avanços nas próximas semanas.

Outras ações destacadas pelo presidente

No pronunciamento, Lula mencionou também outros pontos considerados relevantes pela gestão federal. Entre eles, o presidente enumerou a diminuição das taxas de desemprego e de inflação, iniciativas para ampliar a licença paternidade, alterações no imposto de renda e a manutenção de auxílio para a compra de gás de cozinha.

Lula afirmou que, apesar dos efeitos dos conflitos internacionais, em especial no Oriente Médio, o governo brasileiro teria adotado medidas para proteger a população dos impactos do aumento global dos preços do petróleo.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", enfatizou Lula.

O título desta matéria foi alterado às 22h07.