Itaipu compra mais 107 hectares para assentar Avá Guarani no Paraná

A Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou a aquisição de uma nova área para o assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná. A iniciativa é suportada por recursos da própria Itaipu.

O imóvel, que possui uma extensão de 107 hectares, está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena. A distância aproximada de Foz do Iguaçu é de 120 quilômetros, inserindo-se na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A propriedade, antes conhecida como Fazenda América, será renomeada para Tekoha Pyahu. Este novo espaço é dez vezes maior que a área atual, de apenas 9 hectares, onde 27 famílias Avá Guarani, totalizando cerca de 90 pessoas, vivem em condições precárias. A Itaipu projeta que a mudança para o novo local, que atualmente está na faixa de proteção do reservatório da usina, ocorra dentro de até dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner também ressaltou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

A aquisição das terras faz parte de um acordo mais amplo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi firmado pela Itaipu em conjunto com diversas entidades, incluindo comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo principal do acordo é assegurar a reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pelo povo Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o período da ditadura militar brasileira, a etnia foi severamente impactada pelo alagamento de suas terras tradicionais. Este evento ocorreu devido à construção da usina de Itaipu e ao represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, que compartilha a gestão do empreendimento com o Brasil.

O acordo estabelece uma série de medidas para garantir a territorialização das comunidades locais, prevendo a destinação de pelo menos 3 mil hectares de terra aos indígenas. Essas áreas serão adquiridas pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial de 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele lembrou ainda que a solução foi construída de forma articulada com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

No âmbito do acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional assumiu o compromisso de implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais para as comunidades, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai ficará responsável por todo o procedimento de destinação final, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais envolve uma análise fundiária e técnica rigorosa, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo desenvolvidas iniciativas. Estas ações visam o fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, além de oferecer assistência técnica em agroecologia e promover a educação antirracista.

Aquisições e Metas do Acordo

Até o momento, o investimento total da Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina soma 84,7 milhões de reais. Este valor já inclui o pagamento pela Fazenda América, que custou 17,6 milhões de reais.

Diversas outras propriedades rurais também foram adquiridas. Entre elas, a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde três comunidades, totalizando 68 famílias, já foram alocadas. A Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, está destinada à transferência de 36 famílias que hoje ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Uma parcela do Haras Mantovani, com 68 hectares em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu, também foram incorporadas. A meta estabelecida é alcançar a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total de 240 milhões de reais.

A área total de terras obtidas até agora supera os 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol no padrão Fifa.