Governo amplia crédito e facilita acesso para compra de caminhões

O lançamento da segunda etapa do programa Move Brasil foi anunciado pelo governo federal, trazendo novas condições para o financiamento da renovação da frota de caminhões, agora também estendido para ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários como reboques e carrocerias. Este programa é voltado para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

Nesta nova fase, o valor total destinado ao programa chega a 21,2 bilhões de reais, mais que o dobro dos 10 bilhões de reais disponibilizados na fase inicial, lançada no final do ano anterior. Os recursos da primeira etapa se esgotaram rapidamente, sendo consumidos em mais de mil contratos de financiamento em pouco mais de três meses.

Do montante total, 6,7 bilhões de reais serão destinados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais virão do Tesouro Nacional. O BNDES será o operador principal do programa, que também contará com a parceria de outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário permanece em 50 milhões de reais.

Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias que garantem a execução do novo Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou as mudanças implementadas:

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", afirmou Lula.

Lula cobrou que os bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – acelerem a liberação de crédito para os caminhoneiros autônomos. Ele destacou que, dos 1 bilhão de reais inicialmente disponibilizados, apenas 200 milhões haviam sido efetivamente liberados, em razão da preferência das instituições financeiras por grandes empresas do setor.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos", declarou o presidente.

As condições dos financiamentos para caminhoneiros autônomos foram aprimoradas. Agora, será possível parcelar o valor em até 120 vezes, o equivalente a 10 anos, com carência de 12 meses. Antes, o prazo máximo era de cinco anos, com carência de seis meses. Para essa categoria, foram alocados 2 bilhões de reais nesta etapa do programa. A taxa de juros também foi reduzida, passando de níveis acima de 14% para 11,3%, conforme detalhou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O governo espera que, como contrapartida, as fabricantes de ônibus e caminhões reduzam os preços dos veículos e mantenham os empregos na indústria nacional.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", disse Lula.

Para Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a iniciativa beneficia não apenas o segmento automotivo, mas toda a cadeia econômica relacionada ao transporte de cargas e passageiros. Ele ressaltou que o caminhão é fundamental para transportar diversos produtos, como carne, frutas, soja e cana, conectando produtores e consumidores em diferentes pontos do país.

Novos critérios de sustentabilidade e exigências ambientais

De acordo com as normas do programa, as operações de financiamento ficam condicionadas ao cumprimento de critérios voltados à sustentabilidade ambiental, social e econômica. O objetivo é estimular a aquisição de veículos que apresentem menor consumo de combustíveis e reduzam as emissões de poluentes.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, os beneficiários que entregarem veículos antigos para reciclagem terão acesso a taxas de juros ainda menores.

O transporte rodoviário responde por cerca de 60% do volume total de cargas movimentadas no Brasil, sendo considerado estratégico para a integração nacional e para garantir o acesso da população a produtos e serviços essenciais.

Atualmente, o setor convive com frota defasada, o que resulta em aumento dos custos de manutenção, queda na eficiência energética, elevação das emissões de poluentes e ampliação dos riscos operacionais e de segurança. Nos últimos anos, houve retração significativa nas vendas, tendência que vem sendo revertida pelo sucesso do programa.

Novas medidas provisórias e fortalecimento de fundos garantidores

No evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais e viabiliza a ampliação do Move Brasil. Essa medida busca expandir a capacidade do fundo de conceder garantias em operações de crédito, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas, além de estender os prazos de carência e de pagamento dessas operações.

O FGI tem a finalidade de facilitar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas, mediante o compartilhamento de riscos das operações com as instituições financeiras. O reforço de capital permitirá aumentar a concessão de garantias e preservar as condições de financiamento para empresas viáveis.

A segunda Medida Provisória, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, cria um Crédito Extraordinário no valor de 17 bilhões de reais. Esse recurso será utilizado para garantir o aporte de 2 bilhões de reais ao FGI, ampliar o Move Brasil com 14,5 bilhões de reais e destinar 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), ampliando a oferta de garantias públicas para exportações brasileiras.