Redução da jornada de trabalho na Europa preservou empregos e PIB

Um estudo realizado pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), publicado em revista científica alemã, analisou a redução da jornada de trabalho em cinco países europeus entre 1995 e 2007 e constatou que a diminuição do tempo semanal trabalhado não resultou em queda do Produto Interno Bruto (PIB) desses países.

A investigação acompanhou as mudanças implementadas por França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, identificando que o nível de emprego nesses países permaneceu estável após as reformas. Os pesquisadores responsáveis pelo estudo foram Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini.

Com base em dados de 32 setores da economia, provenientes de bancos de informações de instituições europeias, o levantamento excluiu áreas como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento, devido à predominância de trabalhadores autônomos ou do setor público nesses segmentos. O recorte temporal se estendeu até 2007, com o objetivo de evitar distorções provocadas pela crise financeira internacional de 2008.

Durante o período analisado, os cinco países estudados apresentaram crescimento considerado robusto do PIB, mesmo após a diminuição do tempo padrão de trabalho semanal. A pesquisa também verificou impactos positivos, ainda que pouco expressivos, sobre o salário por hora e sobre o valor adicionado por hora trabalhada.

Segundo as conclusões do estudo, a elevação do custo do trabalho por hora e a redução do tempo de trabalho foram assimiladas rapidamente pela economia desses países, sem que houvesse efeitos significativos no nível de empregos.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Esses resultados contrastam com pesquisas divulgadas no Brasil durante o debate sobre a possível extinção da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6x1). Enquanto alguns estudos nacionais indicam possibilidade de queda do PIB e de postos de trabalho, outros apontam para aumento de contratações em razão da diminuição da carga horária semanal.

De acordo com a publicação do IZA, ao longo do período entre 1995 e 2007, o crescimento econômico foi relativamente vigoroso nos países analisados e não houve impactos expressivos sobre o emprego em decorrência da redução do horário padrão de trabalho e do aumento do custo da mão de obra por hora.

O estudo considerou que é necessário observar também indicadores como o bem-estar dos trabalhadores e os níveis de produtividade, fatores que desempenham papel importante quando se discute a diminuição da duração da jornada semanal.

Emprego e teorias econômicas avaliadas

O documento destaca que a análise realizada não confirma a teoria da chamada “partilha do trabalho”, que prevê que a redução da jornada de trabalho levaria à contratação de mais pessoas para suprir as horas diminuídas.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Por outro lado, o estudo também não sustenta a hipótese, frequentemente utilizada por entidades patronais, segundo a qual o aumento do custo do trabalho, por meio da redução da jornada sem diminuição dos salários, resultaria em demissões.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho”, concluíram.

Os pesquisadores afirmam que a dinâmica observada com a redução do tempo de trabalho semanal e a manutenção do salário se assemelha, em termos econômicos, ao efeito provocado por aumentos no salário mínimo.

Consequências para trabalhadores e empresas

O grupo responsável pelo estudo ressaltou que, embora o foco da análise tenha sido o comportamento do nível de emprego após as reformas trabalhistas, é fundamental considerar o impacto da redução da jornada no bem-estar e na produtividade dos funcionários.

Segundo os autores, quando as mudanças no tempo de trabalho não acarretam prejuízos em salários ou postos ocupados e proporcionam mais tempo livre, é possível considerar que jornadas mais curtas podem elevar o bem-estar dos trabalhadores.

Além disso, a pesquisa aponta que jornadas extensas oferecem retornos decrescentes para as empresas, o que sugere que a adoção de semanas de trabalho mais curtas também pode promover ganhos em produtividade e facilitar a atração e retenção de pessoal nas organizações.