Brasil e Espanha firmam acordo para avançar na igualdade de gênero

Na sexta-feira, 17, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Pedro Sánchez, chefe do governo da Espanha, oficializaram um memorando de entendimento com objetivo de promover a igualdade de gênero e extinguir a violência contra mulheres, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona, Espanha.

No evento, Lula ressaltou a importância do respeito aos direitos das mulheres, destacando que cerca de metade da população é feminina e que não se pode avançar como sociedade sem garantir a elas o direito fundamental à vida.

O presidente brasileiro afirmou que seu país ainda tem muito a aprender com a experiência espanhola, citando que a Espanha conseguiu diminuir em 30% o índice de feminicídios entre 2003 e 2023, adotando uma abordagem ampla e integrada para o problema.

Lula também relacionou o crescimento da violência de gênero ao contexto digital contemporâneo, observando que o ambiente virtual passou a ser um espaço tóxico, especialmente prejudicial à saúde mental da juventude. O presidente mencionou ainda que a Espanha foi pioneira ao criar a primeira agência de supervisão da inteligência artificial na Europa, com o intuito de assegurar o uso ético dessa tecnologia.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

Pedro Sánchez, presidente do governo espanhol, enfatizou a necessidade de resposta imediata à disseminação de discursos de ódio contra mulheres na internet. Ele apontou que as plataformas digitais permitem o acesso de jovens a conteúdos violentos e pornográficos que degradam as mulheres. Sánchez destacou que esses conteúdos digitais acabam por anular os esforços realizados no mundo físico para combater a violência de gênero e promover a igualdade entre homens e mulheres.

O memorando assinado marca o início da viagem do presidente Lula a três países da Europa — Espanha, Alemanha e Portugal — em jornada com duração de seis dias. A comitiva brasileira é composta por pelo menos 14 ministros e presidentes de empresas estatais.

Diálogo entre ministérios e troca de experiências

A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, tiveram um encontro em Barcelona, onde apresentaram projetos e programas nacionais relacionados ao enfrentamento à violência e promoção da igualdade de gênero.

No encontro, foram discutidas iniciativas brasileiras como Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, Casa da Mulher Brasileira, Tenda Lilás, Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, disse Márcia Lopes.

A ministra das Mulheres destacou ainda que, segundo orientação do presidente Lula, a assinatura de memorandos deve resultar em ações concretas e práticas.

Sobre a questão da violência digital, Márcia Lopes defendeu a necessidade de prevenção e enfrentamento do problema, incluindo a regulamentação de plataformas digitais. Ela destacou que, quando se trata de igualdade de gênero e raça, o impacto é ainda mais grave, pois a exposição de corpos e modos de vida afeta severamente mulheres e meninas, especialmente em períodos eleitorais, devido ao aumento do machismo, da misoginia e do desrespeito.

Durante as discussões, o lado espanhol apresentou o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen), uma plataforma desenvolvida em 2007 pelo Ministério do Interior da Espanha. O aplicativo serve para monitorar e proteger vítimas de violência de gênero, avaliando o risco potencial a que mulheres estão expostas. O governo brasileiro demonstrou interesse nessa ferramenta tecnológica e policial.

Além desses assuntos, as ministras discutiram possíveis colaborações em áreas como proteção de dados, formação profissional, promoção de masculinidades positivas e articulação com meninas e mulheres. Um grupo de trabalho será responsável por definir agendas, agendando visitas e intercâmbios futuros entre os dois países.

Detalhes do compromisso bilateral

O memorando de entendimento estabelece um protocolo de intenções para cooperação direta entre Brasil e Espanha, visando avanços na igualdade de gênero por meio da promoção da autonomia física e econômica das mulheres e da formulação de políticas integradas para prevenir, punir e reparar a violência direcionada a mulheres e meninas.

No campo jurídico, o documento prevê compromissos diários de ambas as nações, incluindo:

• Diálogo permanente sobre a situação de mulheres migrantes, assegurando direitos de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sejam vítimas de violência em território estrangeiro.
• Intercâmbio de boas práticas, compartilhando conhecimentos sobre metodologias eficazes de proteção às vítimas e produção de estatísticas confiáveis, incluindo dados sobre feminicídio e violência de gênero.
• Atuação conjunta em fóruns internacionais e no âmbito ibero-americano para fortalecer a agenda de gênero globalmente.
• Combate sistemático a estereótipos, com vistas à erradicação da violência baseada em gênero.

O acordo estipula que todo o conhecimento produzido em parceria, como estudos, manuais e pesquisas, será de domínio dos dois países e deverá ser disponibilizado de forma gratuita, sem fins lucrativos, sendo obrigatória a referência aos autores e aos governos de Brasil e Espanha.

O memorando não envolve transferência de recursos financeiros entre os países. Cada ministério será responsável por arcar com os custos das atividades dentro do próprio orçamento. As partes também se comprometem a disponibilizar instalações e pessoal necessários para a realização das ações previstas.

O compromisso firmado tem validade de três anos, podendo ser renovado por períodos equivalentes. Caso uma das nações opte por se retirar do acordo, deverá comunicar a outra parte com no mínimo 90 dias de antecedência.