Anvisa altera regras e impõe novos limites para cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou mudanças nas normas referentes ao uso da cúrcuma em suplementos alimentares, substância também chamada de açafrão-da-terra. Essas alterações foram publicadas em instrução normativa no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2026.

A atualização normativa estabelece ajustes nos limites permitidos para consumo da substância, além de modificar exigências relativas à rotulagem dos produtos. O principal objetivo da Anvisa com as novas medidas é prevenir riscos à saúde dos consumidores identificados após o monitoramento de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma no mercado.

De acordo com a agência, a decisão de revisar as regras foi motivada pela constatação, em processos de farmacovigilância realizados recentemente, de possíveis danos hepáticos associados à ingestão desses suplementos e medicamentos. A Anvisa informou que o alerta sobre os riscos foi fundamentado em avaliações internacionais, as quais apontaram casos suspeitos de intoxicação no fígado após o uso de cúrcuma ou derivados, chamados curcuminoides.

Em março de 2026, a Anvisa já havia divulgado um alerta de farmacovigilância voltado para pessoas que fazem uso desses produtos, advertindo sobre os perigos possíveis à saúde. Na ocasião, o órgão esclareceu que o risco de toxicidade não se aplica ao consumo de cúrcuma como ingrediente em preparações alimentares cotidianas, mas apenas a medicamentos e suplementos nos quais a concentração dos compostos é significativamente maior.

O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal.

Novas exigências para rotulagem e ingredientes

Entre as principais mudanças trazidas pela atualização normativa, está a obrigatoriedade de inclusão de advertências específicas nos rótulos dos suplementos à base de cúrcuma. Os fabricantes deverão agora informar, de maneira clara, que o produto não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas, e que indivíduos portadores de enfermidades ou em uso de medicamentos devem consultar um médico antes do consumo.

Outra determinação é de que os limites máximos de ingestão de curcumina devem ser calculados considerando a soma dos três principais componentes da substância, conhecidos como curcuminoides totais.

Além disso, a Anvisa passou a permitir a inclusão dos tetraidrocurcuminoides, um tipo específico de curcuminoide, na lista de ingredientes admitidos para suplementos. Entretanto, ficou estabelecido que não será permitido que o tetraidrocurcuminoide seja combinado no mesmo produto com o extrato natural da planta, evitando, assim, que haja sobrecarga dessas substâncias no organismo.

Com essas medidas, a agência reforça o compromisso em acompanhar de forma constante a segurança dos suplementos alimentares disponíveis no mercado brasileiro e adotar providências sempre que houver evidências de riscos à saúde pública.