Receita Federal libera consulta para lote da malha fina de abril

A Receita Federal disponibilizou, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de abril, permitindo que aproximadamente 415 mil contribuintes verifiquem se receberão sua restituição. Este lote inclui também saldos residuais de declarações de anos anteriores, destinadas àqueles que já regularizaram suas pendências com o Fisco.

No total, 415.277 declarantes serão beneficiados com um montante global de 592,2 milhões de reais. Desse valor, 256,8 milhões de reais serão direcionados especificamente a contribuintes que possuem prioridade legal no processo de reembolso.

Distribuição das Restituições

A distribuição dos valores de restituição foi organizada da seguinte forma, abrangendo diversas categorias de contribuintes:

• 334.614 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e, simultaneamente, escolheram receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes que não se enquadram em nenhuma das categorias prioritárias;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos de idade;
• 4.608 contribuintes que possuem deficiência física ou mental, ou são portadores de doença grave.

Para verificar se está incluído neste lote, o contribuinte pode acessar a página oficial da Receita Federal na internet. No portal, basta localizar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Outra opção disponível é utilizar o aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Procedimentos para Recebimento

O crédito dos valores será efetuado em 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não apareça na lista de restituições, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emitir o extrato completo da declaração. Se houver alguma pendência identificada, o cidadão pode apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nesta situação, o cidadão tem a possibilidade de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, seja através do Portal BB, seja contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades, ou 0800-729-0088, um número exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Se, após um ano, o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá solicitá-lo novamente por meio do Portal e-CAC. O acesso é feito navegando pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionando o campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".